Universidade dos Açores

Termos de utilização

Termos de Utilização

Os textos, conteúdos e imagens publicados neste sitio são propriedade da Universidade de Açores não podendo ser reproduzidos ou modificados sem prévia autorização expressa desta, excepto em casos de utilização livre, designadamente para fins de ensino ou investigação ou para uso pessoal, devendo, nestes casos, indicar-se a titularidade dos mesmos.

Exoneração de responsabilidade

A Universidade dos Açores não se responsabiliza por eventuais incorrecções na informação ou documentação existente neste sitio, nem pelo conteúdo das páginas para as quais remetem os links ou hiperlinks dele constantes.

Legislação aplicável

O presente sitio é regulado pela legislação pertinente, nomeadamente pelo Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial.

Acessibilidade

A Universidade dos Açores assume o compromisso de garantir a acessibilidade deste sítio em conformidade com a Resolução do Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.

AcessibilidadeD. XHTML CSS
desenvolvido por morfose e UAç © 2010 | Termos de utilização