Information for international students

A partir de 1 de Março de 2005, o Cartão Europeu de Seguro de Doença veio substituir os formulários E111 e E128. É obrigatório que todos os alunos Erasmus sejam portadores deste cartão. Os estudantes que provêm de um país não contemplado por este direito devem ser possuidores de um seguro de saúde.

O CESD tem emissão gratuita, validade definida (em geral, de um ano), é nominativo e individual e garante o acesso a assistência médica e medicamentosa, nos termos do Regulamento Comunitário e não em regime de clínica privada. Pode ser utilizado nos 25 países da União Europeia, bem como na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

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Para entrada ou saída do território português, os estrangeiros têm de ser portadores de um documento de viagem válido reconhecido, como, por exemplo, o passaporte. Os nacionais de países comunitários podem entrar em Portugal apresentando apenas o bilhete de identidade.

São sujeitos a controlo nos postos de fronteira os indivíduos que entrem em território nacional ou dele saiam, sempre que provenham ou se destinem a países não signatários da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen. Os portadores de visto de estudos, vindos de outro país signatário da Convenção, caso não tenham sido objecto de controlo na fronteira (possuidores de carimbo no passaporte), são obrigados a declarar a sua entrada no prazo de três dias úteis a contar da data de entrada (a declaração pode ser feita nos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta).

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Os estudantes não comunitários ou de Estados terceiros necessitam de obter um visto de estudo para: a) seguirem um programa de estudos num estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido; b) realizarem trabalhos de investigação científica, para obtenção de um grau académico ou de interesse científico comprovado por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido; c) frequentarem um estágio complementar de estudos; d) frequentarem estágios em empresas, serviços públicos ou centros de formação.

O pedido de visto é apresentado no estrangeiro, numa missão diplomática ou posto consular de carreira (embaixada ou consulado português) no país de residência do estudante, e é válido para múltiplas entradas em território português, podendo ser concedido para permanência até um ano (prorrogável).

O requerente ao visto de estudo deve apresentar documento comprovativo da disponibilidade de rendimentos em território nacional ou, no caso de estudante bolseiro, comprovativo da existência da respectiva bolsa. Se o aluno se fizer acompanhar por familiares, estes deverão solicitar um visto de estada temporária.

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Os alunos oriundos de países da União Europeia e de outros países signatários da Convenção de Aplicação do Acordo Schengen, se assim o entenderem, podem solicitar, bem como os seus familiares, o cartão de residência no prazo de 90 dias a contar da data de entrada em território nacional. Para isso têm de fazer prova de confirmação da inscrição em estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido e de que dispõem de um seguro de saúde que cubra a totalidade dos riscos ou comprovativo de que se encontram abrangidos em território nacional por um sistema de segurança social. Devem, ainda, garantir à autoridade competente (S.E.F.), mediante declaração ou por qualquer outro meio pelo menos equivalente, de que dispõem de recursos de subsistência que os não coloquem em situação de carência de apoio social (ex.: comprovativo da existência de bolsa de estudos).

Site do Ministério dos Negócios Estrangeiros onde figura a lista de missões diplomáticas de Portugal no mundo: http://www.mne.gov.pt

Site do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras: http://www.sef.pt

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Descobertos em 1427, os Açores cedo suscitaram a fixação de gentes oriundas das mais diversas partes, facto que permitiu um crescimento demográfico sustentado desde o período do povoamento (cerca de 17 000 habitantes nos finais do século XVI) até à actualidade (241 763 habitantes), divididos por 19 concelhos e 5 cidades.

A localização geoestratégica destas ilhas tornou-as num notável espaço de migrações: primeiro, como zona de imigração, atraindo gentes oriundas de Portugal Continental, Madeira, Europa, África e até do longínquo Oriente; depois, como espaço de emigração dirigida para o Brasil, Canadá, EUA, Bermudas, entre outras zonas.

Deste cruzamento de influências e civilizações nasceu uma cultura riquíssima, de que são registos não só o património subaquático, parte dele ainda escondido nas profundezas dos mares açorianos, como também o património terrestre, materializado em belíssimas edificações, como igrejas, palácios, casas rurais e jardins. As constantes preocupações com os terramotos e sismos, que sempre acompanharam a vivência insular, tiveram uma importância marcante na construção da matriz cultural dos açorianos, da qual podemos destacar as festas do Divino Espírito Santo, a procissão do Senhor Santo Cristo e as touradas.

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O clima do Arquipélago dos Açores é essencialmente ditado pela localização geográfica das ilhas no contexto da circulação global atmosférica e oceânica e pela influência da massa aquática da qual emergem.

De uma forma muito geral, o seu clima pode ser caracterizado pela amenidade térmica (temperaturas ao nível do mar: média anual - 17,0°C; média de Fevereiro - 14,5°C; média de Agosto - 22,0°C), pelos elevados índices de humidade do ar (>80%), por taxas de insolação pouco elevadas (1600 horas de sol descoberto ano), por chuvas regulares e abundantes (precipitação ao nível do mar: 750 mm na ilha de Santa Maria a 1700mm ano na ilha das Flores) e por um regime de ventos vigorosos que rondam o arquipélago acompanhando o evoluir dos padrões de circulação atmosférica à escala da bacia do Atlântico Norte.

A temperatura da água do mar nos Açores, mais elevada do que a observada nas regiões costeiras do continente Europeu à mesma latitude, varia de forma regular ao longo do ano, oscilando, em média, entre os 15°C e os 23°C.

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Há voos diários regulares de Lisboa para as ilhas de S. Miguel (Aeroporto João Paulo II) e Terceira (Aeroporto das Lajes). As ligações aéreas de Lisboa para a ilha do Faial efectuam-se todos os dias durante o período de Verão e cinco vezes por semana no Inverno. Existem, ainda, diariamente, voos directos do Porto para S. Miguel durante o Verão, e três voos por semana na época de Inverno. Cada viagem dura cerca de duas horas. Em certas alturas do ano, há também voos charter a partir de algumas cidades europeias. Estes voos são assegurados pela TAP - Portugal e pela Sata Internacional.

Diariamente há ligações aéreas entre as diferentes ilhas. As ilhas do Grupo Central são servidas por transportes marítimos diários, a cargo da Atlânticoline.

Os voos inter-ilhas são assegurados pela Sata Air Açores. No Verão, uma empresa marítima efectua viagens entre todas as ilhas, podendo os jovens usufruir de descontos, caso adiram ao Cartão Inter Jovem (devem ter entre 16 e 30 anos).

Para outras informações sobre transportes aéreos, consultar www.sata.pt ou www.tap.pt.

Para informações sobre transportes marítimos, ver http://www.atlanticoline.pt/

O aeroporto João Paulo II fica a cerca de 5 km do centro da cidade de Ponta Delgada. O preço de um táxi varia entre 6 € e 9 €.

O aeroporto das Lajes situa-se a 22 km de Angra do Heroísmo. O preço médio de um táxi é 15 Euros.

O aeroporto da Horta está situado a 10 km da cidade da Horta. O preço médio de um táxi é 12 €.

• http://en.wikipedia.org/wiki/Azores
• http://www.destinazores.com/